Se você pretende comprar um veículo usado, em algum momento durante sua pesquisa, deve ter encontrado o termo alienação fiduciária.
Comprar um carro é um processo complexo, tanto em questões práticos como pesquisa de preços, avaliação mecânica e procedência, quanto no aspecto burocrático.
Muitas vezes, termos jurídicos como alienação fiduciária podem nos confundir e assustar. Mas afinal, o que isso significa?
Vamos te explicar o que é alienação fiduciária, como remover essas palavras do documento do seu veículo, e ajudá-lo a decidir-se sobre a compra de um veículo com alienação fiduciária.
O que é Alienação Fiduciária?
Alienação fiduciária é o termo jurídico para o acordo firmado entre um consumidor e uma instituição financeira e se aplica tanto a veículos quanto imóveis financiados.
A alienação configura uma restrição administrativa, uma maneira de impedir que alguem venda um bem que ainda não foi totalmente quitado.
Em veículos, o termo costuma aparecer no documento no campo de observações. Como podemos ver no exemplo abaixo:
Como remover a observação de alienação fiduciária?
Normalmente, assim que o carro é quitado, a instituição financeira deve notificar o Detran, mas esse é um sistema que pode falhar.
Muitas vezes, não basta apenas quitar o financiamento. Para remover a alienação fiduciária do documento, o dono deve ir ao Detran em posse dos comprovantes e solicitar a remoção da observação.
O recomendado é que, ao pagar o licenciamento anual do veículo, seja feita a solicitação imediatamente.
É seguro comprar um carro alienado?
Como o veículo em questão se encontra em restrição administrativa, não será possível a transferência dos documentos para o seu nome, o que o torna um péssimo negócio.
Se você vai comprar um veículo que conste no documento como alienado e o dono afirma já ter quitado, assim como é o responsável por passar a documentação para o nome do comprador, é ele quem deve solicitar a remoção da observação.
Fuja do prejuízo: consulte a placa!
Conhecer o histórico e a situação legal do veículo que você está disposto a comprar é absolutamente essencial.
Para não ser passado para trás, o Consultar Placa é o seu melhor amigo.
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